ÁREAS DE ATUAÇÃO
Recuperação de Empresas e Falências
Quando a empresa entra em crise econômica, financeira e patrimonial, os efeitos ultrapassam a própria empresa para atingir trabalhadores, fornecedores, o próprio Estado, que perde arrecadação. Em suma, a crise da empresa é a crise da economia. Assim, a preservação da empresa é um objetivo valorizado pelo sistema jurídico. Daí a sistemática da assim denominada “Recuperação Judicial”.
A Recuperação Judicial das empresas, na esteira da nova lei (Lei 11.101/2005), é um aperfeiçoamento do antigo sistema de concordatas, hoje abolido. Agora, o que se procura é a salvação da empresa por uma solução de mercado, que é chamado para o processo através da deliberação dos credores. A empresa viável deve ser preservada.
Mas justamente porque procura trazer os credores para o processo de salvação da empresa, a Recuperação Judicial é mais complexa do que o antigo processo de concordata e exige um alto grau de profissionalismo para se evitar a decretação da falência, quando a continuidade da empresa se revele factível.
A equipe de Ricardo Berezin Advocacia está apta a dar toda a assessoria necessária de forma a permitir a apresentação de um Plano de Recuperação capaz de ser aceito pelos credores, assim como bem conduzido e acompanhado até a solução da crise da empresa e satisfação dos seus débitos. Conhecendo o processo, a equipe está perfeitamente apta a atuar na defesa dos créditos perante empresas em fase de Recuperação ou mesmo de Falência.
Dentre as atividades que essa Equipe disponibiliza a seus clientes citamos:
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Elaboração de plano de recuperação empresarial;
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A recuperação extrajudicial;
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A recuperação judicial propriamente dita e seus requerimentos específicos;
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Discussão e assessoramento acerca do mérito do Plano de Recuperação, dos créditos envolvidos e sua forma de pagamento;
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Habilitação de créditos em processo de Recuperação ou Falência;
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Administração e alienação de bens da empresa em Recuperação ou mesmo em processo falimentar;
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Pagamentos e recuperação de créditos em processo de recuperação ou falência.
Direito Civil
Elaboração, Interpretação e Revisão das diversas modalidades contratuais, tais como:
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Compra e venda;
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Comodato;
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Dação;
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Doação;
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Empréstimo;
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Factoring;
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Fiança;
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Hipoteca;
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Locação;
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Mútuo;
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Prestação de serviços;
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Representação;
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Acompanhamento e constituição de garantias contratuais;
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Atuação para solução de Litígios Contratuais;
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Atuação Preventiva;
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Consultas e elaboração de Pareceres;
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Atuação junto a Cartórios e Registros Públicos;
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Cobranças e Recuperação de Créditos;
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Atuação Judicial;
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Ações de reparação de danos materiais e morais;
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Ações de cobrança;
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Execuções e Monitórias;
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Falências e Recuperação de Empresas;
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Habilitação de Crédito;
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Ações relativas a imóveis;
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Ações possessórias (Reintegração de Posse, Imissão e Nunciação de obra nova);
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Extinção de condomínio;
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Compra e venda;
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Despejos;
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Ações referentes a Acidentes de trânsito;
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Ações de responsabilidade de profissionais liberais;
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Medidas cautelares;
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Mandados de segurança;
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Indenizações;
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Retificações de registros públicos;
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Usucapião;
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Atuação em Juizados Especiais Cíveis (pequenas causas).
Direito da Família e das Sucessões
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Alimentos;
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Divórcios;
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Inventários, Arrolamentos de Bens, Testamentos e Partilhas;
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Litígios familiares;
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Orientação em geral na área de direito de família;
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Pactos Antenupciais;
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Planejamento sucessório;
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Revisionais de alimentos;
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Separações Amigáveis e Litigiosas;
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Uniões Estáveis e Sociedades de Fato.
Direito Imobiliário
Assessoria jurídica – na realização de negócios imobiliários, tais como:
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Locações – residencial e comercial – bem como suas garantias;
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Compra e venda;
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Constituição de garantias reais;
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Constituição e Implantação de Condomínios;
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Imóveis urbanos e rurais – assessoria na regularização de imóveis, inclusive com realização de perícias;
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Elaboração , Análise e Revisão de Contratos Imobiliários;
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Atuação junto a Registro de Imóveis, Cartórios e a Órgãos Municipais.
Ações Judiciais, destacando-se:
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Despejos;
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Renovatórias;
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Revisionais de aluguel;
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Adjudicação Compulsória;
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Extinção de Condomínio;
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Manutenção e Reintegração de Posse;
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Nunciação de Obra Nova;
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Interdito Proibitório;
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Usucapião;
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Desapropriações;
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Consultas e Pareceres.
Direito do Consumidor
Atuação junto a Fornecedores:
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Legislação do consumidor – assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores;
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Elaboração de contratos comerciais, financeiros, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
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Defesas administrativas – orientação e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCONs);
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Atuação judicial – ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo.
Atuação Junto a Consumidores:
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Atuação judicial – ações individuais e coletivas envolvendo questões de relação de consumo;
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Consultas e Pareceres.
Direito Empresarial
Análise, revisão e confecção de contratos mercantis , dentre eles:
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Confissões de Dívida;
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Constituição, Alteração e Dissolução de Sociedades;
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Consultas e Pareceres;
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Contratos Comerciais;
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Contratos de Compra e Venda;
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Contratos de Distribuição;
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Contratos de Fornecimento de Bens;
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Contratos de Locação e Comodato;
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Contratos de Representação Comercial;
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Falências e Recuperações;
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Títulos de Crédito.
Direito Bancário
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Consultivo;
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Contencioso administrativo e judicial;
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Laudos, pareceres e negociação junto à instituição financeira;
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Ações judiciais.
Responsabilidade Civil
Indenização por:
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Danos Morais;
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Danos materiais e Lucros Cessantes.
Arbitragem
Indenização por:
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Assessoria e acompanhamento das questões submetidas ao procedimento arbitral.
ESPECIALIZAÇÕES:
Direito Civil – Centro Acadêmico João Mendes Jr. (Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie).
Magistratura em Direito – Curso Desembargador João Batista de Arruda Sampaio (Instituto dos Advogados de São Paulo).
Especialização em Direito Processual Civil – PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Especialização em Direito Empresarial – PUC (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo).
Especialização em Direito Tributário –Centro de Extensão Universitária (Escola de Direito fundada por Ives Gandra Martins).
Atualização do Novo Código Civil Brasileiro – UNIFMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).
Participação periódica em cursos de aprimoramento profissional nas instituições ESA (Escola Superior de Advocacia), EPD (Escola Paulista de Direito) e AASP (Associação dos Advogados de São Paulo).